Processo 490108/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/08/2011 08:32
Autuado em 11/08/2011 08:32
Oficio de encaminhamento 203/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Despacho de Homologação 13/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2019 Despacho de Homologação   13/ 2019 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1889/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Interessado ELIAS FERREIRA DE LIMA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - SERVIPREV
Interessado VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 16:44 do Protocolo 360129/17
26/10/2016 12:21 do Protocolo 872541/16
13/10/2016 10:58 AR do ofício ODI - 107/16 - COEX
23/04/2015 16:22 do Protocolo 338550/15
17/06/2014 08:48 AR do ofício ODL - 715/14 - DP
12/05/2012 13:47 AR de Devoluçao Autos Fisicos
24/04/2012 14:25 Juntada de AR Oficio 812/12 ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/09/2016 Ofício de Intimação   107/ 2016   
DP  14/05/2014 Ofício de Diligência   715/ 2014   
DIJUR  11/04/2012 Ofício de Diligência   812/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Termo de Redistribuição de Processo nº 1731/2019
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1889/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11690/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 11:39 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1025/2019 -
24/05/2017 15:15 COFAP  
23/05/2017 11:44 DP Informação nº 7362/2017 -
23/05/2017 10:56 COEX Informação nº 2898/2017 -
17/05/2017 16:07 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 59/2017 -
17/05/2017 14:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 380/2017 -
16/05/2017 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1053/2017 -
22/09/2016 14:58 COEX Despacho Processual Diverso nº 369/2017 -
22/09/2016 14:58 COEX Informação nº 6710/2016 -
22/09/2016 14:58 COEX Informação nº 7432/2016 -
22/09/2016 14:58 COEX Ofício de Intimação nº 107/2016 -
10/08/2016 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2471/2016 -
23/06/2015 10:44 COFAP Parecer nº 8119/2016 -
15/06/2015 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1617/2015 -
14/05/2015 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 671/2015 -
30/04/2015 10:36 S2C Acórdão nº 1889/2015 -
27/04/2015 09:56 GACAC  
24/04/2015 11:07 S2C Certidão de Sessão nº 412/2015 -
24/04/2015 07:48 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C  
19/12/2014 09:20 GACAC  
17/12/2014 22:36 S1C Certidão de Sessão nº 2321/2014 -
21/10/2014 10:33 GACAC  
26/09/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 14662/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro. Pela comunicação dos fatos ao MPE e instauração de TCE.
31/07/2014 13:13 DICAP Parecer nº 14058/2014 - Negativa de Registro. Retorno. Aposentadoria. Município. Concessão de contraditório. Não manifestação. Multa por não atendimento de diligência. Ao MPjTC.
01/05/2014 18:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4236/2014 -
01/05/2014 18:30 DP Ofício de Diligência nº 715/2014 -
15/04/2014 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1323/2014 -
08/03/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 3338/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
25/10/2013 17:10 DICAP Parecer nº 2840/2014 - Negativa de Registro. Retorno. Não manifestação em contraditório. Multa por não atendimento de diligência. Ao MPjTC.
19/09/2013 15:53 DP  
10/09/2013 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6359/2013 -
07/09/2013 13:21 SMPjTC Parecer nº 14209/2013 - intimação Pela intimação do Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/08/2013 11:57 DICAP Parecer nº 19030/2013 - Negativa de Registro. Retorno. Concessão de contraditório. Não manifestação. Multa por não atendimento de diligência. Ao MPjTC.
08/07/2013 19:50 DP  
19/04/2013 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3452/2013 -
18/04/2013 17:36 DP Informação nº 6917/2013 -
15/03/2012 14:51 DICAP Parecer nº 8034/2013 - Negativa de Registro. Aposentadoria invalidez. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012 - DIJUR. Pela concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator. Preliminarmente à
27/02/2012 18:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 372/2012 -
16/08/2011 17:37 DIJUR Parecer nº 1590/2012 - Aposentadoria municipal por invalidez. Laudo Médico inconclusivo. Ausência de cálculo da média nos termos da Lei 10.887/04. Por diligência a origem para esclarecimentos.
11/08/2011 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11690/2011 -

Voltar a Consulta